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Vanessa Salem EidAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O processo judicial de Execução vem se atualizando constantemente com a aplicação de novas tecnologias, tais como novos meios de localização de bens dos devedores. A lei e a tecnologia, quando caminham lado a lado, aumentam as chances de satisfação do crédito buscado pelo credor. Dentre algumas…

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Vitor José Ferreira do CoutoAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Em recente julgado, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é possível denunciar da lide, de forma direta, aos fiadores nos contratos de contragarantia nos quais a seguradora possua com outra seguradora.  No caso específico, a Terceira Turma do STJ, no julgamento do REsp…

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Em 27/08/2021, foi publicada a Lei nº 14.195/21, que visa facilitar a abertura de empresas, dentre outras modificações legislativas no que concerne ao direito empresarial.

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Lei propõe que condomínios residenciais e comerciais devem informar casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

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Decisão recente do TJMT, aplicou o instituto do “cram down” para homologar a recuperação judicial de um grupo agrícola do Mato Grosso.

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