Vitor José Ferreira do CoutoAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados Atento ao fato de que o Brasil é um dos líderes em ajuizamento de ações, possuindo uma das cargas de trabalho mais expressivas do mundo, o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e o Programa das Nações Unidas para…
Ana Júlia Moraes e Davi GonçalvesAdvogados do escritório Marcos Martins Advogados Em sessão ocorrida em 19 de outubro de 2022, a Corte Especial do STJ encerrou o julgamento do Incidente de Revisão do Tema 677 decidindo, por maioria de votos, que o devedor que optar por discutir judicialmente valores cobrados em execução de sentença seguirá…
Davi Gonçalves Advogado do escritório Marcos Martins Advogados A legislação sempre permitiu à Alienação Fiduciária a possibilidade de converter o pedido de busca e apreensão em execução quando o bem não era encontrado, isso tudo pelo simples fato de que a instituição financeira já havia quitado aquele bem. Doutro lado, considerando que o Leasing se…
Está no ar mais um episódio do nosso podcast Direito ao Negócio, com o tema “Impactos da alteração da lei de arbitragem no Brasil” Dra. Ana Julia Moraes, head da área Cível do escritório Marcos Martins Advogados, comenta sobre as possíveis mudanças com o projeto de lei e os impactos no Brasil. A Lei de Arbitragem sempre…
Ana Júlia Moraes Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Apesar de pouco difundida no país, a Lei de Arbitragem sempre se mostrou como uma alternativa eficaz para resolução de conflitos, dispensando a necessidade de as partes acionarem o Poder Judiciário e enfrentarem um longo processo burocrático. Em um novo projeto de lei, o 3.293, discutido…