Ana Carolina Vasconcelos Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Muito vem sendo falado a respeito da possível necessidade de justificativa para as demissões feitas por iniciativa e conveniência do empregador, além da possibilidade de extinção da demissão sem justa causa. Após nova regra estabelecida pela presidente do STF, Rosa Weber, os julgamentos interrompidos e com…
Heloisa de Alencar Santos Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Após a crise da pandemia gerada pela Covid-19, o trabalho em home office tornou-se uma realidade no mundo todo, o que gerou a necessidade de utilização de novas ferramentas que auxiliassem empregados e empregadores na comprovação das horas diárias trabalhadas, haja vista as questões como…
Isabela Cristina Grilo Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Atualmente, muito se fala em compliance, cuja expressão significa, em síntese, agir de acordo as imposições de ordem legal ou de ordem interna da empresa. A esse respeito, a noção e as práticas de compliance ou conformidade trabalhista, que ditam os mecanismos de prevenção e solução…
Tiago Aparecido da Silva Advogado do escritório Marcos Martins Advogados No Brasil, o tributo devido em caso de morte é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD que, a depender do Estado, pode chegar ao equivalente a 8% do que for herdado. Este imposto, devido pelo herdeiro, é calculado sobre os bens…
Tiago Aparecido da Silva Advogado do escritório Marcos Martins Advogados Os desafios enfrentados pelos empresários são inúmeros e por essa razão é necessário se cercar de pessoas competentes, que conheçam as regras do jogo e proporcionem tranquilidade na gestão de seus negócios. Esta postura também é esperada daqueles que são contratados para solucionar questões complexas,…