Arquivos Artigos - A atuação do escritório é delineada pelo alto compromisso com valores éticos, sociais e organizacionais, tendo como objetivo maior a prestação de serviços de alta qualidade e satisfação do cliente.

O escritório Marcos Martins Advogados tem desenvolvido, ao longo de sua trajetória, perfil altamente especializado na prestação de serviços jurídicos.

28 05 '20

Marcos Martins Artigos artigo multa isolada

STF inicia julgamento sobre inconstitucionalidade da “multa isolada” de 50% em compensação tributária

STF julga a aplicação da multa de 50% sobre o valor de restituição, ressarcimento ou compensação tributária considerados indevidos pela Receita Federal

28 05 '20

O coronavírus e a diminuição no fluxo de caixa do empregador

Paloma da Silva Aguiar
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados

27 05 '20

Marcos Martins Artigo assembleias digitais

Assembleias digitais: a modernização do direito societário

Rafael Tridico Faria
Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados

13 05 '20

Governo adia entrada em vigor para a Lei Geral de Proteção de Dados

Medida Provisória nº. 959/2020 adia a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD” ou Lei nº 13.709/2018) para 03 de maio de 2021.