Open/Close Menu O escritório Marcos Martins Advogados tem desenvolvido, ao longo de sua trajetória, perfil altamente especializado na prestação de serviços jurídicos.

A pandemia, assim como os acontecimentos sociais, climáticos e desastres ambientais dos últimos anos foram os grandes catalisadores para os novos paradigmas de responsabilidade corporativa que estamos vivenciando hoje.Diante desta mudança que o mundo, a sociedade e os negócios vêm passando, investidores têm buscado cada vez mais oportunidades de realizar “Investimentos responsáveis”, ou seja, alocar recursos em negócios sustentáveis sob as óticas corporativa, social e ambiental.

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O plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, deliberou em recente julgado pela legitimidade da realização de busca e apreensão sobre os bens alienados fiduciariamente, elucidando a controvérsia jurídica que pairava acerca da constitucionalidade do artigo 3º do Decreto-Lei nº 911 de 1969.

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Rafael Tridico Faria
Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados

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Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota técnica[1] com 17 práticas recomendáveis voltada para as empresas, sindicatos e órgãos da administração pública durante o teletrabalho, com intuito de garantir a saúde e demais direitos dos empregados

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Pedro Rezek Andery Altran
Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados

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STJ definiu, interpretando o artigo 940 do Código Civil, que a sanção de pagamento em dobro, devida por àquele que demanda por dívida já adimplida, deve incidir sobre à totalidade do valor cobrado, não se restringindo ao montante efetivamente pago indevidamente.

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