Jéssica Chaves Costa
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados

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O vínculo empregatício se caracteriza pelo preenchimento de alguns requisitos, conforme estabelecido pelo artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): “considera-se empregado toda e qualquer pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.

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Maria Thereza dos Santos PereiraAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Trata-se de resumo sobre a…

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Artigo do Dr. Jayme Petra de Mello Neto sobre a criação da moeda digital brasileira é destaque no portal SEGS. O advogado pontua as principais dúvidas sobre a moeda digital e avalia os benefícios e impactos na economia do nosso país.

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Lei nº 14.112/2020, que entrou em vigor em janeiro de 2021, trouxe alterações à Lei de Recuperação Judicial e Falências, apresentando, como novidade significativa, a legitimidade do produtor rural na qualidade de empresário individual, para pleitear a recuperação judicial,

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Artigo fala sobre a LGPD e relações trabalhistas, e fala da importância de analisar os riscos e necessidades de adequações à Lei.

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