ATUAÇÃO DEDICADA (GENERAL COUNSEL)

  • Atuação Dedicada

    • Alocação de advogados na empresa (secondment) em tempo e dedicação integral, profissionais multidisciplinares, qualificados em várias áreas do direito, proporcionando suporte legal na interlocução com o escritório na definição de soluções rápidas e estratégicas.

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Administrativo

    • Apoio e orientação em processos de licitação, na análise e elaboração de editais, impugnações, acompanhamento dos certames, bem como nos procedimentos de pregão eletrônico, preparo e defesa de ações judiciais contra decisões adotadas no decorrer do processo;
    • Assistência legal na elaboração e execução de contratos administrativos;
    • Elaboração de pareceres a sindicatos e associações de servidores públicos, bem como na condução, acompanhamento e defesa de servidores públicos em sindicâncias e procedimentos administrativos disciplinares.

DIREITO AMBIENTAL

  • Ambiental

    • Assessoria de empresas em procedimentos administrativos relacionados às questões ambientais tanto em procedimentos preparatórios quanto em ações judiciais;
    • Nossa consultoria jurídica na área de meio ambiente tem larga experiência em trabalho consorciado com as mais conceituadas empresas de consultoria ambiental.

DIREITO EMPRESARIAL

  • Consultivo

    • Atuação no âmbito de negociações para solução de conflitos, com o objetivo de proporcionar a máxima eficácia nos acordos para mitigação de custos e riscos.
  • Preventivo

    • A atuação da nossa equipe visa prevenir conflitos evitando a judicialização, preparando modelos de autocomposição e mediação entre as partes contratantes, ofertando suporte legal e segurança jurídica para esse fim.
  • Contencioso

    • Representar pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais de natureza cível e comercial em geral, tais como falências, recuperações judiciais, ações de dissolução de sociedade, ações possessórias, ações execuções, inventários, dentre outras.
  • Arbitragem

    • A equipe atua como advogados, conselheiros perante as principais Câmaras Arbitrais Nacionais e Internacionais. Representamos clientes em diversos litígios, com ênfase na área empresarial.
  • Recuperação Judicial

    • Assessoria jurídica na estruturação, planejamento, atuação e condução de Recuperações Judiciais, Extrajudiciais e Falências;
    • Assessoria em análises, estratégias e implementação de recuperações judiciais, para renegociação e reestruturação de passivos; habilitações de crédito, e projetos de M&A estruturados nesse ambiente;
    • Atuação em Assembleias Gerais de Credores. Elaboração, formatação e atuação para processos competitivos de alienação de Unidades de Produção isoladas (UPI).
  • Penal Empresarial

    • Atuamos junto aos procedimentos administrativos e judiciais em defesa dos interesses de clientes em processos de ordem econômica, concorrência desleal, licitações, crimes falimentares, crimes ambientais, e crimes conta a ordem tributária.

DIREITO TRABALHISTA

  • Direito do Trabalho

    • Sindicância empresarial administrativa trabalhista, voltada à investigação de práticas inadequadas às relações do trabalho, com análise estratégica para as questões relacionadas à tomada de decisões corporativas;
    • Assessoria, consultoria e contencioso trabalhista, com o acompanhamento processual em seus diversos níveis, seja na fase de conhecimento ou de execução; elaboração de relatório de auditoria, com a indicação do provisionamento e projeção de soluções planejadas e estratégicas de passivo.
  • Direito Coletivo do Trabalho

    • Atuação em demandas coletivas envolvendo matéria trabalhista em todas as instâncias do judiciário;
    • Assessoria e consultoria jurídica em negociações sindicais, mesa redonda e outras práticas coletivas;
    • Acompanhamento constantemente às mudanças legislativas, doutrinárias e na jurisprudência do ramo, e montagem de acordos coletivos, como a elaboração de uma análise preventiva e corretiva de procedimentos trabalhistas internos.

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Tributário

    • Assessoria na compreensão e estruturação da tributação de pessoas físicas e jurídicas dedicadas a atividades industriais, comerciais, financeiras ou à prestação de serviços;
    • Assessoria e orientação de investimentos nacionais e internacionais;
    • Orientação em projetos de planejamento societário e tributário, com as melhores soluções tributárias para seus negócios;
    • Apurar e avaliar a situação fiscal de empresas que se encontram em processos de incorporação, fusão, aquisição e cisão;
    • Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais, com a finalidade de recuperar tributos pagos indevidamente, nas áreas federal, estadual e municipal.;
    • Experiência no enfrentamento dos procedimentos penais decorrentes de crime contra a ordem tributária, com acompanhamento em todas as instâncias.
  • Penal Tributário

    Experiência no enfrentamento dos procedimentos penais decorrentes de crime contra a ordem tributária, com acompanhamento em todas as instâncias.

DIREITO SOCIETÁRIO

  • Societário

    • Suporte para estruturação de abertura de capital (Initial Public Offer), bem como no fechamento do capital de sociedade anônima aberta;
    • Adoção de providências e condução de procedimentos relacionados junto à Comissão de Valores Mobiliários.
  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

    • Parceira estratégica na adequação dos processos da LGPD, tendo como objetivo a análise da situação atual do cliente de acordo com sua necessidade e nível de adequação às normas legais.
  • Mercado de capitais

    • Assessoria jurídica para instituições financeiras, companhias abertas e fundos de investimento no relacionamento com mercados de capitais;
    • Estruturação e constituição de fundos de investimento, abertura de capital, emissão de valores mobiliários (primários e secundários), operações de derivativo e assessoria a contratos financeiros envolvendo operações de pequeno, médio e grande porte.
  • Investimento Externo

    • Auxílio na constituição de sociedades estrangeiras e suas subsidiárias nacionais, bem como para obtenção de vistos para seus sócios, diretores e executivos;
    • Assessoria para o fechamento de operações de câmbio;
    • Registros e declarações junto ao Banco Central do Brasil;
    • Assessoria na constituição e manutenção de estruturas offshore, fundações e trusts.
  • Fusões e Aquisições e Operações Internacionais

    Planejamento e estruturação de operações de fusão e aquisição, atendendo a demandas de empresas nacionais e estrangeiras em diversos segmentos. A atuação do escritório engloba, dentre outras atividades:

    • Estruturação e implementação de compra e venda de sociedades no Brasil e no exterior;
    • Assessoria tributária, societária e contratual;
    • Processos de reorganização societária e sucessória, incluindo formação de joint ventures, fusões, cisões e incorporações e estruturas de controle de sociedades;
    • Suporte em assuntos relacionados ao comércio internacional em geral;
    • Mediação e arbitragem nacional e internacional.
  • Contratos

    Assessoria na estruturação de operações, mediante a adoção de soluções contratuais seguras e eficientes, incluindo a preparação e negociação dos instrumentos respectivos. Elaboração e análise de contratos em geral, tais como: empréstimos, financiamentos, leasing nacional e internacional, compra e venda, incorporação, representação comercial, bancários em geral, administrativos, prestação de serviços em geral, compra e venda de ações, entre outros.

  • Auditoria legal

    • Auditoria legal em empresas envolvidas em operações de aquisição, fusão, cisão e incorporação, abrangendo as áreas societária, trabalhista, comercial, cível, tributária, financeira, de propriedade intelectual, ambiental e demais áreas relacionadas à estrutura empresarial e que interfiram ou possam interferir no processo de negociação.
  • Planejamento Sucessório e Family Office

    • Assessoraria legal em toda a organização sucessória e questões relacionadas à conservação do patrimônio familiar e/ou empresarial para implementação do planejamento sucessório, incluindo holdings familiares, fundações e trusts;
    • Auxílio na definição de políticas administrativas e gerenciais de acordo com os níveis de governança corporativa desejados pela família e necessários à consecução dos objetivos da empresa.;
    • Estruturação e assessoria legal a family offices nacionais e internacionais.

OUTSOURCING DE DEPARTAMENTO JURÍDICO

  • Outsourcing de Departamento Jurídico

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