ATUAÇÃO

• Alocação de advogados na empresa (secondment) em tempo e dedicação integral, profissionais multidisciplinares, qualificados em várias áreas do direito, proporcionando suporte legal na interlocução com o escritório na definição de soluções rápidas e estratégicas.

• Apoio e orientação em processos de licitação, na análise e elaboração de editais, impugnações, acompanhamento dos certames, bem como nos procedimentos de pregão eletrônico, preparo e defesa de ações judiciais contra decisões adotadas no decorrer do processo;
• Assistência legal na elaboração e execução de contratos administrativos;
• Elaboração de pareceres a sindicatos e associações de servidores públicos, bem como na condução, acompanhamento e defesa de servidores públicos em sindicâncias e procedimentos administrativos disciplinares.

• Assessoria de empresas em procedimentos administrativos relacionados às questões ambientais tanto em procedimentos preparatórios quanto em ações judiciais;
• Nossa consultoria jurídica na área de meio ambiente tem larga experiência em trabalho consorciado com as mais conceituadas empresas de consultoria ambiental.

• Atuação no âmbito de negociações para solução de conflitos, com o objetivo de proporcionar a máxima eficácia nos acordos para mitigação de custos e riscos.

• A atuação da nossa equipe visa prevenir conflitos evitando a judicialização, preparando modelos de autocomposição e mediação entre as partes contratantes, ofertando suporte legal e segurança jurídica para esse fim.

• Representar pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais de natureza cível e comercial em geral, tais como falências, recuperações judiciais, ações de dissolução de sociedade, ações possessórias, ações execuções, inventários, dentre outras.

• A equipe atua como advogados, conselheiros perante as principais Câmaras Arbitrais Nacionais e Internacionais. Representamos clientes em diversos litígios, com ênfase na área empresarial.

• Assessoria jurídica na estruturação, planejamento, atuação e condução de Recuperações Judiciais, Extrajudiciais e Falências;
• Assessoria em análises, estratégias e implementação de recuperações judiciais, para renegociação e reestruturação de passivos; habilitações de crédito, e projetos de M&A estruturados nesse ambiente;
• Atuação em Assembleias Gerais de Credores. Elaboração, formatação e atuação para processos competitivos de alienação de Unidades de Produção isoladas (UPI).

• Atuamos junto aos procedimentos administrativos e judiciais em defesa dos interesses de clientes em processos de ordem econômica, concorrência desleal, licitações, crimes falimentares, crimes ambientais, e crimes conta a ordem tributária.

• Sindicância empresarial administrativa trabalhista, voltada à investigação de práticas inadequadas às relações do trabalho, com análise estratégica para as questões relacionadas à tomada de decisões corporativas;
• Assessoria, consultoria e contencioso trabalhista, com o acompanhamento processual em seus diversos níveis, seja na fase de conhecimento ou de execução; elaboração de relatório de auditoria, com a indicação do provisionamento e projeção de soluções planejadas e estratégicas de passivo.

• Atuação em demandas coletivas envolvendo matéria trabalhista em todas as instâncias do judiciário;
• Assessoria e consultoria jurídica em negociações sindicais, mesa redonda e outras práticas coletivas;
• Acompanhamento constantemente às mudanças legislativas, doutrinárias e na jurisprudência do ramo, e montagem de acordos coletivos, como a elaboração de uma análise preventiva e corretiva de procedimentos trabalhistas internos.

• Assessoria na compreensão e estruturação da tributação de pessoas físicas e jurídicas dedicadas a atividades industriais, comerciais, financeiras ou à prestação de serviços;
• Assessoria e orientação de investimentos nacionais e internacionais;
• Orientação em projetos de planejamento societário e tributário, com as melhores soluções tributárias para seus negócios;
• Apurar e avaliar a situação fiscal de empresas que se encontram em processos de incorporação, fusão, aquisição e cisão;
• Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais, com a finalidade de recuperar tributos pagos indevidamente, nas áreas federal, estadual e municipal.;
• Experiência no enfrentamento dos procedimentos penais decorrentes de crime contra a ordem tributária, com acompanhamento em todas as instâncias.
• Consultivo Tributário;
  • Dúvidas de dia a dia.
  • Elaboração e instituição de regimes especiais.
• Gestão Estratégica de Passivos Complexos;
• Equalização da Carga Tributária;
• Planejamento tributário;
  • Nacional
  • Internacional
• Contencioso Judicial;
• Contencioso Administrativo.

Experiência no enfrentamento dos procedimentos penais decorrentes de crime contra a ordem tributária, com acompanhamento em todas as instâncias.

• Suporte para estruturação de abertura de capital (Initial Public Offer), bem como no fechamento do capital de sociedade anônima aberta;
• Adoção de providências e condução de procedimentos relacionados junto à Comissão de Valores Mobiliários.

• Parceira estratégica na adequação dos processos da LGPD, tendo como objetivo a análise da situação atual do cliente de acordo com sua necessidade e nível de adequação às normas legais.

• Assessoria jurídica para instituições financeiras, companhias abertas e fundos de investimento no relacionamento com mercados de capitais;
• Estruturação e constituição de fundos de investimento, abertura de capital, emissão de valores mobiliários (primários e secundários), operações de derivativo e assessoria a contratos financeiros envolvendo operações de pequeno, médio e grande porte.

• Auxílio na constituição de sociedades estrangeiras e suas subsidiárias nacionais, bem como para obtenção de vistos para seus sócios, diretores e executivos;
• Assessoria para o fechamento de operações de câmbio;
• Registros e declarações junto ao Banco Central do Brasil;
• Assessoria na constituição e manutenção de estruturas offshore, fundações e trusts.

Planejamento e estruturação de operações de fusão e aquisição, atendendo a demandas de empresas nacionais e estrangeiras em diversos segmentos. A atuação do escritório engloba, dentre outras atividades:

• Estruturação e implementação de compra e venda de sociedades no Brasil e no exterior;
• Assessoria tributária, societária e contratual;
• Processos de reorganização societária e sucessória, incluindo formação de joint ventures, fusões, cisões e incorporações e estruturas de controle de sociedades;
• Suporte em assuntos relacionados ao comércio internacional em geral;
• Mediação e arbitragem nacional e internacional.

Assessoria na estruturação de operações, mediante a adoção de soluções contratuais seguras e eficientes, incluindo a preparação e negociação dos instrumentos respectivos. Elaboração e análise de contratos em geral, tais como: empréstimos, financiamentos, leasing nacional e internacional, compra e venda, incorporação, representação comercial, bancários em geral, administrativos, prestação de serviços em geral, compra e venda de ações, entre outros.

• Auditoria legal em empresas envolvidas em operações de aquisição, fusão, cisão e incorporação, abrangendo as áreas societária, trabalhista, comercial, cível, tributária, financeira, de propriedade intelectual, ambiental e demais áreas relacionadas à estrutura empresarial e que interfiram ou possam interferir no processo de negociação.

• Assessoraria legal em toda a organização sucessória e questões relacionadas à conservação do patrimônio familiar e/ou empresarial para implementação do planejamento sucessório, incluindo holdings familiares, fundações e trusts;
• Auxílio na definição de políticas administrativas e gerenciais de acordo com os níveis de governança corporativa desejados pela família e necessários à consecução dos objetivos da empresa.;
• Estruturação e assessoria legal a family offices nacionais e internacionais.