ATUAÇÃO

Alocação de advogados nas instalações de nossos clientes, em tempo e dedicação integrais, proporcionando aos clientes assessoria jurídica dedicada, apoio constante e presente no atendimento de suas necessidades, bem como suporte legal à definição de suas estratégias e à gestão de seus negócios.

Apoio e orientação em processos de licitação, compreendendo a análise e a elaboração de editais, impugnações, acompanhamento dos certames, bem como nos procedimentos de pregão eletrônico, preparo e defesa de ações judiciais contra decisões adotadas no decorrer do processo licitatório. Assistência legal na elaboração e execução de contratos administrativos. Elaboração de pareceres a sindicatos e associações de servidores públicos, bem como na condução, acompanhamento e defesa de servidores públicos em sindicâncias e procedimentos administrativos disciplinares.

O escritório, com sua forte atuação empresarial tem experiência na assessoria de empresas em procedimentos administrativos relacionados às questões ambientais quer em procedimentos preparatórios quer em ações judiciais. Tem larga experiência em trabalho consorciado com as mais conceituadas empresas de consultoria ambiental.

Atuação marcada no âmbito de negociações, especialmente para solução de conflitos legais, com o objetivo de proporcionar a máxima eficácia nas tratativas e acordos a serem firmados, moldando-os de acordo com a legalidade e os melhores interesses dos clientes.

A atuação visa prevenir, e, conforme o caso, evitar a via judicial, preparando modelos de autocomposição e mediação entre as partes contratantes.

Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais de natureza cível e comercial em geral, tais como falências, recuperações judiciais, ações de dissolução de sociedade, ações possessórias, ações execuções, inventários, medidas cautelares, mandados de segurança, dentre outros.

Atuação em Arbitragem como advogados, conselheiros e árbitros perante as principais Câmaras Arbitrais Nacionais e Internacionais, atuando dentro dos princípios norteadores desta forma específica de resolução de conflitos, agregada da experiência negocial e de tradicional atuação litigiosa de seus membros.

Estruturação, planejamento, atuação e condução de Recuperações Judiciais, Extrajudiciais e Falências. Aconselhamento na elaboração de Plano de Recuperação, Negociação com Credores, defesas de habilitações e impugnações e incidentes de reclassificação de crédito. representação de credores em concursos e processos recuperacionais e falimentares. Atuação em Assembleias Gerais de Credores. Elaboração, formatação e atuação para processos competitivos de alienação de Unidades de Produção isoladas (UPI).

Defesa dos interesses de clientes em processos de ordem econômica, concorrência desleal, licitações, crimes falimentares e crimes ambientais, entre outros.

Elaboração de cálculos trabalhistas. Sindicância empresarial administrativa trabalhista, voltada à investigação de práticas inadequadas às relações do trabalho, com o respectivo apontamento de possíveis soluções aplicadas a cada realidade. Elaboração de defesas administrativas e judiciais; atuação na área consultiva e contenciosa, esta última com o acompanhamento processual em seus diversos níveis, seja na fase de conhecimento ou de execução; elaboração de relatório de auditoria, com a indicação do provisionamento.

Participação, acompanhamento e estratégia em negociações sindicais, mesa redonda e outras práticas coletivas, atuação em movimentos grevistas, com interposição de interdito proibitório e dissídio coletivo de greve, feitura e montagem de acordos coletivos, como a elaboração de plano personalizado de participação nos lucros e resultados, banco de horas, turnos ininterruptos de revezamento, redução de jornada de intervalo de refeição e/ou descanso, redução de salário e jornada, suspensão do contrato de trabalho, dentre outros.

Assessoria na compreensão e estruturação da tributação de pessoas físicas e jurídicas dedicadas a atividades industriais, comerciais, financeiras ou à prestação de serviços. Assessoria e orientação de investimentos brasileiros fora do país. Orientação em projetos de planejamento societário e tributário, visando à eficiência do ponto de vista fiscal e tributário, e ao aproveitamento de créditos e incentivos fiscais. Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos fiscais, nas esferas federal, estadual e municipal. Realização de due diligence, com o fim de apurar e avaliar a situação fiscal de empresas que se encontram em processos de incorporação, fusão, aquisição e cisão. Defesa de pessoas físicas e jurídicas em processos fiscais judiciais, como, por exemplo, execuções fiscais referentes a COFINS, ICMS, INSS, IR, PIS, entre outros. Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais, com a finalidade de recuperar tributos pagos indevidamente, nas áreas federal, estadual e municipal. Gestão de passivo tributário.

Experiência no enfrentamento dos procedimentos penais decorrentes de crime contra a ordem tributária, com acompanhamento em todas as instâncias.

Constituição e organização de sociedades. Preparação, controle e registro de atos societários, incluindo a alteração de contratos, estatutos, atas, acordos de quotistas e acionistas, dentre outros. Alienação de sociedades e de participações societárias. Incorporação, fusão, cisão e reestruturação de sociedades comerciais. Apoio para estruturação de abertura de capital (Initial Public Offer), bem como no fechamento do capital de sociedade anônima aberta. Adoção de providências e condução de procedimentos relacionados junto à Comissão de Valores Mobiliários.

A assessoria e consultoria jurídica é fundamental na atuação como parceira estratégica na adequação dos processos da LGPD, tendo como objetivo a análise da situação atual do cliente de acordo com sua necessidade e nível de adequação às normas legais.

Atuação junto a diversos agentes de mercado, incluindo instituições financeiras, companhias abertas e fundos de investimento. Estruturação e constituição de fundos de investimento, abertura de capital, emissão de valores mobiliários (primários e secundários), operações de derivativo e assessoria a contratos financeiros envolvendo operações de pequeno, médio e grande porte.

Assessoria a pessoas físicas e jurídicas nacionais e estrangeiras interessadas em investir dentro e fora do Brasil. Auxílio na constituição de sociedades estrangeiras e suas subsidiárias nacionais, bem como para obtenção de vistos para seus sócios, diretores e executivos. Assessoria para o fechamento de operações de câmbio. Registros e declarações junto ao Banco Central do Brasil. Assessoria na constituição e manutenção de estruturas offshore, fundações e trusts.

Planejamento e estruturação de operações de fusão e aquisição (M&A), atendendo a demandas de empresas nacionais e estrangeiras em diversos segmentos de mercado. A atuação do escritório engloba, dentre outras: (i) apoio à compra e venda de sociedades no Brasil e no exterior; (ii) assessoria tributária, societária e contratual nacional e internacional; (iii) processos de reorganização societária, incluindo formação de joint ventures, fusões, cisões e incorporações envolvendo sociedades nacionais e estrangeiras; e (iv) apoio em assuntos relacionados ao comércio internacional em geral. A atuação do escritório estende-se também à área de mediação e arbitragem nacional e internacional

Assessoria na estruturação de operações, mediante a adoção de soluções contratuais seguras e eficientes, incluindo a preparação e negociação dos instrumentos respectivos. Elaboração e análise de contratos em geral, tais como: empréstimos, financiamentos, leasing nacional e internacional, compra e venda, incorporação, representação comercial, bancários em geral, administrativos, prestação de serviços em geral, compra e venda de ações, entre outros.

Auditoria legal em empresas envolvidas em operações de aquisição, fusão, cisão e incorporação, abrangendo as áreas societária, trabalhista, comercial, cível, tributária, financeira, de propriedade intelectual, ambiental e demais áreas relacionadas à estrutura empresarial e que interfiram ou possam interferir no processo de negociação. Elaboração de relatório dos pontos críticos da operação e recomendações legais.

Assessoria legal em planejamento sucessório, mediante a recomendação e criação de estruturas societárias nacionais e internacionais, incluindo holdings familiares, fundações e trusts. Auxílio na definição de políticas administrativas e gerenciais de acordo com os níveis de governança corporativa desejados pela família e necessários à consecução dos objetivos da empresa. Preparação ou revisão de testamentos, instrumentos de doação e usufruto, bem como outras formas de distribuição em vida. Estruturação e assessoria legal a family offices nacionais e internacionais.