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Outsourcing de Departamento Jurídico

ARTIGOS

O advogado do escritório e coordenador jurídico Dr. Jayme Petra de Mello Neto participou do Simpósio promovido pela ANEFAC (Associação Nacional de Executivos) sobre o tema “Recuperação Judicial: o que a empresa deve fazer antes de entrar em RJ”.

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A Portaria nº 20 de 18 de junho de 2020 estabelece medidas preventivas para retorno ao ambiente de trabalho por conta da pandemia da covid-19.

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Due dilligence é uma ferramenta essencial à organização empresarial, sendo empregada em diversas áreas e, dentre eleas, na área trabalhista.

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Marília Silva de Melo
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados

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INFORMATIVOS

A Lei nº 14.034 foi publicada em 06 de agosto de 2020. A Lei dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira para atenuar a crise trazida pela pandemia da Covid-19.

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No dia 03 de agosto foi assinado o Plano de Transformação Digital 2020/2021 do CADE. O Plano estabelece diretrizes visando a ampliação da oferta de soluções digitais e a redução de custos com infraestrutura, são 23 ações distribuídas em três eixos: transformação de serviços, interoperabilidade e unificação de canais.

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Por meio da Lei Complementar nº. 174/2020 foi oportunizado a liquidação de créditos tributários apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), por meio de celebração de transação tributária, além de prorrogar o prazo de adesão ao Simples Nacional.

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Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu, no dia 31 de julho, consulta pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). O Planares estava previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos e traz medidas de gestão do lixo no Brasil.

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NA MÍDIA

Dra. Gabriela de Ávila Machado, advogada do escritório aborda em entrevista para a TV Justiça…

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Em matéria para a CBN Campinas, Dr. Mário Conforti, líder da área Cível do escritório…

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Artigo da Dra. Gabriela de Ávila Machado, advogada do escritório, sobre o cenário da pandemia…

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Artigo da Dra. Sibele Pimenta, advogada do escritório, sobre a pandemia da covid-19 e as…

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Artigo da Dra. Gabriela de Ávila Machado, advogada do escritório, sobre a crise econômica da…

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