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ARTIGOS

31 de julho de 2020

Confira a participação do Dr. Jayme Petra de Mello Neto, coordenador jurídico, no simpósio realizado pela ANEFAC

O advogado do escritório e coordenador jurídico Dr. Jayme Petra de Mello Neto participou do Simpósio promovido pela ANEFAC (Associação Nacional de Executivos) sobre o tema “Recuperação Judicial: o que a empresa deve fazer antes de entrar em RJ”.

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Posted in: Artigos, Eventos

Tags: ANEFAC, recuperação judicial

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31 de julho de 2020

Portaria nº 20, de 18 de junho de 2020 traz orientações para retorno ao ambiente de trabalho por conta da covid-19

A Portaria nº 20 de 18 de junho de 2020 estabelece medidas preventivas para retorno ao ambiente de trabalho por conta da pandemia da covid-19.

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Tags: covid-19, Portaria nº20

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31 de julho de 2020

Due Dilligence e sua importância no âmbito trabalhista

Due dilligence é uma ferramenta essencial à organização empresarial, sendo empregada em diversas áreas e, dentre eleas, na área trabalhista.

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Tags: Due Dillegence, trabalhista

marcos martins artigo faltas injustificadas

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28 de julho de 2020

As faltas injustificadas e seus reflexos no direito às férias

Marília Silva de Melo
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados

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INFORMATIVOS

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12 de agosto de 2020

Publicada a lei com medidas emergenciais para a aviação civil

A Lei nº 14.034 foi publicada em 06 de agosto de 2020. A Lei dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira para atenuar a crise trazida pela pandemia da Covid-19.

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Tags: aviação civil, medidas emergenciais

marcos martins informativo plano de transformação digital

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12 de agosto de 2020

Plano de Transformação Digital é instituído pelo CADE

No dia 03 de agosto foi assinado o Plano de Transformação Digital 2020/2021 do CADE. O Plano estabelece diretrizes visando a ampliação da oferta de soluções digitais e a redução de custos com infraestrutura, são 23 ações distribuídas em três eixos: transformação de serviços, interoperabilidade e unificação de canais.

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Tags: CADE, Plano de Transformação Digital

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11 de agosto de 2020

Nova oportunidade de transação tributária de débitos apurados pelo Simples Nacional

Por meio da Lei Complementar nº. 174/2020 foi oportunizado a liquidação de créditos tributários apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), por meio de celebração de transação tributária, além de prorrogar o prazo de adesão ao Simples Nacional.

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Tags: LEI COMPLEMENTAR Nº 174, transação tributária

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11 de agosto de 2020

Aberta consulta pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu, no dia 31 de julho, consulta pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). O Planares estava previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos e traz medidas de gestão do lixo no Brasil.

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