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ARTIGOS

Tatiane Bagagí Faria e Vitor José Ferreira do CoutoAdvogados do Escritório Marcos Martins Advogados Tornou-se…

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Medida Provisória n° 1.045 institui o novo BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), que permite reduzir a jornada e os salários.

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Medida Provisória n° 1.046 que dispõe sobre o teletrabalho, a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho e o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.

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Diversas são as razões pelas quais um empresário busca internacionalizar seus negócios, podemos citar desde investimentos até a própria expansão dos negócios, mas o fato é que para a abertura de uma empresa no exterior, uma série de procedimentos devem ser seguidos.

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INFORMATIVOS

Camila Vieira Guimarães Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou entendimento…

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STJ condenou construtora e incorporadora ao pagamento de indenização aos compradores de imóvel comercial em virtude de atraso na entrega do imóvel.

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Alana DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Por meio da Medida Provisória nº 1.046 de…

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Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a constitucionalidade do prazo mínimo de vigência das patentes contido no parágrafo único do artigo 40 da Lei n.º 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial).

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NA MÍDIA

Artigo da Dra. Thais Cordero, publicado no portal Rede Jornal Contábil, traz discussões sobre o…

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Dr. Jayme Petra de Mello Neto concede entrevista para o Jornal Diário do Amapá. O…

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Artigo do advogado Ângelo Ambrizzi é publicado no InfraFM, principal publicação voltada aos profissionais de…

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Em matéria publicada pelo portal IG, o advogado do nosso escritório Dr. Jayme Petra de…

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Em matéria para o portal UOL, sobre o regime flexível de trabalho – o home…

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