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ARTIGOS

A pandemia, assim como os acontecimentos sociais, climáticos e desastres ambientais dos últimos anos foram os grandes catalisadores para os novos paradigmas de responsabilidade corporativa que estamos vivenciando hoje.Diante desta mudança que o mundo, a sociedade e os negócios vêm passando, investidores têm buscado cada vez mais oportunidades de realizar “Investimentos responsáveis”, ou seja, alocar recursos em negócios sustentáveis sob as óticas corporativa, social e ambiental.

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O plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, deliberou em recente julgado pela legitimidade da realização de busca e apreensão sobre os bens alienados fiduciariamente, elucidando a controvérsia jurídica que pairava acerca da constitucionalidade do artigo 3º do Decreto-Lei nº 911 de 1969.

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Rafael Tridico Faria
Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados

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Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota técnica[1] com 17 práticas recomendáveis voltada para as empresas, sindicatos e órgãos da administração pública durante o teletrabalho, com intuito de garantir a saúde e demais direitos dos empregados

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INFORMATIVOS

Nos primeiros meses da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), houve crescimento razoável nos pedidos de recuperação judicial, o que mostra a tentativa de manutenção da atividade empresária durante o momento de crise.

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Segundo o Relatório de Fusões e Aquisições da PwC, o país registrou em agosto 112 operações – 65% a mais do que o mesmo mês em 2019 -, sendo que startups puxaram número de fusões e aquisições.

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Em edição extra do Diário Oficial da União, publicado no dia 16/10/2020, o Governo Federal divulgou os nomes dos indicados para compor a Diretoria da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

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Foi publicada no Diário Oficial da União em 01/10/2020 a Lei que alterou o regramento sobre segurança de barragens. Dentre as principais mudanças estão a disciplina da construção e ao alteamento de barragens, de classificação por categoria de risco das barragens, da elaboração de Plano de Ação de Emergência e instrumentos de garantia financeira ou real para reparação dos danos eventualmente causados à vida humana, ao meio ambiente e ao patrimônio público, pelos empreendedores de barragens.

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NA MÍDIA

Artigo do Dr. Ângelo Ambrizzi para o portal Jornal Contábil, fala sobre o avanço no…

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Artigo do Dr. Mário Conforti para o site Conjur, fala sobre alguns fatores que contribuem…

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Dra. Gabriela de Ávila Machado, especialista em LGPD – Lei Geral de Proteção Dados, fala…

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Artigo da Dra. Gabriela de Ávila Machado é destaque no portal Conjur, o texto fala…

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Artigo do Dr. Ângelo Ambrizzi para o portal da LexLatin, fala sobre a reforma tributária…

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