Marcos Martins Advogados - Advocacia Empresarial

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ARTIGOS

3 de maio de 2022

Como a Guerra favoreceu os investimentos estrangeiros no Brasil?

Thais CorderoAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Estar atento às oportunidades que surgem, principalmente em…

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Posted in: Artigos, Societário

Tags: economia, economia mundial, investimento, Investimento estrangeiro, societário

25 de abril de 2022

O Acordo de Confidencialidade supre as exigências trazidas pela LGPD?

Luciana Magnolo OnofreAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Comumente, os departamentos jurídicos e escritórios de…

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Posted in: Artigos, Societário

Tags: acordo de confidencialidade, LGPD

13 de abril de 2022

Como o aumento no preço dos combustíveis estimula a revisão tributária no setor de transportes?

Ângelo AmbrizziAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados A economia mundial, de um modo geral, tem…

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Posted in: Artigos, Tributário

Tags: revisão tributária, setor transportes

5 de abril de 2022

Investimentos por NFT: quais os riscos e benefícios para as empresas?

Thais CorderoAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados A transformação digital no mundo corporativo foi imensamente…

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Posted in: Artigos, Empresarial, Societário

Tags: nft, pandemia, thais

INFORMATIVOS

25 de abril de 2022

Varejistas podem excluir o ICMS-ST da base do PIS e da COFINS

O julgamento do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS deu novo fôlego a uma série de teses tributárias defendidas pelos contribuintes para recuperação de tributos pagos indevidamente, as chamadas “teses filhote”. Uma dessas teses é a exclusão, pelo contribuinte substituído, do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS.

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Posted in: Informativos, Tributário

Tags: cofins, ICMS-ST, varejistas

19 de abril de 2022

Arbitragem – O princípio do amplo acesso não se aplica ao procedimento arbitral

Vanessa Salem EidAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados O procedimento arbitral, assim como o judicial,…

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Posted in: Cível, Informativos

Tags: arbitragem, processo arbitral

12 de abril de 2022

Direito de alegar nulidade na impugnação ao cumprimento de sentença decai em 90 dias

A sentença arbitral poderá ser impugnada pelo manejo da ação anulatória, prevista no art. 32 da Lei 9.307/96, ou, se já estiver em curso execução judicial da sentença arbitral, pela impugnação ao seu cumprimento, nos termos do art. 525 do CPC.

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Posted in: Cível, Informativos

Tags: Lei de Arbitragem, nulidade na impugnação ao cumprimento de sentença, stj

5 de abril de 2022

STF fixa entendimento acerca de penhora de bem de família de fiador em contrato de locação comercial

O Supremo Tribunal Federal, por maioria dos votos, decidiu pela constitucionalidade da penhora de bem de família de fiador em contrato de locação de imóvel destinado para fins comerciais, afastando o entendimento de que somente nas locações residenciais seria possível realizar a penhora do único bem do fiador.

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