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ARTIGOS

Thais CorderoAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Estar atento às oportunidades que surgem, principalmente em…

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Luciana Magnolo OnofreAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Comumente, os departamentos jurídicos e escritórios de…

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Ângelo AmbrizziAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados A economia mundial, de um modo geral, tem…

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Thais CorderoAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados A transformação digital no mundo corporativo foi imensamente…

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INFORMATIVOS

O julgamento do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS deu novo fôlego a uma série de teses tributárias defendidas pelos contribuintes para recuperação de tributos pagos indevidamente, as chamadas “teses filhote”. Uma dessas teses é a exclusão, pelo contribuinte substituído, do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS.

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Vanessa Salem EidAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados O procedimento arbitral, assim como o judicial,…

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A sentença arbitral poderá ser impugnada pelo manejo da ação anulatória, prevista no art. 32 da Lei 9.307/96, ou, se já estiver em curso execução judicial da sentença arbitral, pela impugnação ao seu cumprimento, nos termos do art. 525 do CPC.

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O Supremo Tribunal Federal, por maioria dos votos, decidiu pela constitucionalidade da penhora de bem de família de fiador em contrato de locação de imóvel destinado para fins comerciais, afastando o entendimento de que somente nas locações residenciais seria possível realizar a penhora do único bem do fiador.

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NA MÍDIA

Artigo “Como a guerra favoreceu os investimentos estrangeiros no Brasil?” da advogada Thais Maria Mastriani…

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Artigo “Investimentos por NFT: quais os riscos e benefícios para as empresas?” da advogada Thais…

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Artigo “Como a guerra na Ucrânia pode amadurecer o agronegócio brasileiro?” da advogada Thais Cordero…

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Artigo “LGPD: decisão inédita ressalta importância da segurança no tratamento de dados sensíveis” da advogada Sibele…

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Artigo “Planejamento tributário no agronegócio: como pagar menos e ainda recuperar impostos indevidos?” do advogado…

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