A jornada de trabalho no agronegócio

Jornada de trabalho no agronegócio

O agronegócio é um setor vital para a economia brasileira, representando uma significativa parcela do PIB do país e englobando uma vasta gama de atividades que vão desde o cultivo até a transformação industrial de alimentos e a produção de bens para exportação.

A diversidade de tarefas e as condições ambientais nas quais os trabalhadores estão inseridos fazem da jornada de trabalho no agronegócio um tema complexo e desafiador. Há características específicas, como sazonalidade e picos de demanda, que acabam por exigir jornadas prolongadas. Por isso, o emprego rural tem suas particularidades, que acabam por influir em diversos aspectos regulatórios próprios da atividade.

Apesar de seguir a legislação trabalhista brasileira, que prevê oito horas diárias e 44 horas semanais, os trabalhadores rurais muitas vezes precisam estender suas horas. O setor também tem seus próprios riscos, com eventuais episódios de exaustão, lesões por esforço repetitivo e exposição prolongada ao sol e  a agrotóxicos, além do manejo de máquinas agrícolas sem as devidas medidas de segurança.

Para o setor rural, devido à habitualidade da realização de horas extras, há previsão de jornadas diferenciadas, como o regime de tempo parcial e o trabalho intermitente, que podem ser aplicados dependendo da natureza da atividade. Sua adoção garante produtividade sem comprometer a saúde.

Nos últimos anos, também têm surgido iniciativas para melhorar as condições da jornada de trabalho no agronegócio, como programas de certificação e boas práticas agrícolas, que buscam garantir que as empresas se adequem às normas de segurança. Há também desenvolvimentos tecnológicos, como a mecanização, que têm reduzido a carga física do trabalho rural, além de trazer mais eficiência ao produtor. 

No meio urbano, a flexibilização da jornada de trabalho já é uma prática comum em muitos setores, através de horários flexíveis, banco de horas e trabalho remoto, dependendo das necessidades do negócio. Essa flexibilidade é uma tendência que pode ser adaptada ao trabalho rural.

Ferramentas digitais para controle de jornada, como ponto eletrônico e softwares de gestão, podem ser implementadas no agronegócio para garantir o cumprimento das normas trabalhistas e facilitar a adaptação de jornadas flexíveis.

À medida que o agronegócio evolui, uma regulamentação mais adaptativa é fundamental para manter o setor competitivo e socialmente responsável. A busca por melhores condições de trabalho, saúde e segurança é uma prioridade constante, exigindo ação coordenada de todos os envolvidos no setor.

Políticas públicas e iniciativas de qualificação dos empregados são essenciais para transformar o setor, mas ainda há a necessidade de maior esforço de governos, empresas e sociedade civil para garantir que o desenvolvimento do agronegócio seja sustentável e inclusivo.

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Foto Lucas Landi Brito

Lucas Landi Brito

Advogados

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