Artigo do Dr. Mário Conforti para o site Conjur, fala sobre alguns fatores que contribuem no acúmulo de processos no Poder Judiciário, e traz sugestões
Mário Conforti para o Conjur Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no Brasil. Desde 2010, o número
Ângelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Não são fáceis os problemas que a Reforma Tributária se propõe a solucionar. Além da alta carga de
A CVM publicou a Portaria CVM/PTE 104/20, fixando os prazos para obtenção de registros e a indicação da classificação de risco das atividades autorizadas em três níveis:
De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, foi realizado um acordo em uma reclamação trabalhista movida por um ex-empregado em face de uma empresa de mineração, cuja a forma de pagamento adotada foi a criptomoeda “Bitcoin”.
A CVM fará alterações realizadas no Sistema Empresa.NET. Este sistema é utilizado por companhias abertas, estrangeiras e incentivadas para envio informações. A sua nova versão poderá ser baixada no site da CVM ou da B3, a partir do dia 5 de outubro.
O processamento de importações de produtos agropecuários está passando por mudanças. A partir do dia 1º de outubro de 2020 será liberado o uso do modelo de Licença, Permissão, Certificação e Outras (LPCO) de Importação de Produtos de Interesse Agropecuários para o tratamento das operações de importação de produtos classificados nas Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs) – Anexo da Instrução Normativa N° 91.
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